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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279627000161/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "45279627000161-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:04:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-forro-maria-lua-por-inexigibilidade-de-piracaia-sp-45279627000161-2026-57",
 "id": 593041,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO GRUPO \"FORRÓ MARIA LUA\", POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 209 ANOS DE PIRACAIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACAIA",
  "cnpj": "45279627000161",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PIRACAIA",
  "uasg": "7308",
  "municipio": "Piracaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T18:04:46.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279627000161/2024/2",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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