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49/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO – IV ENCONTRO…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 3.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO – IV ENCONTRO DE CORAIS DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO TEATRO TOBIAS BARRETO, EM ARACAJU/SE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DO EVENTO: 24/08/2026. HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 19H.DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: 40 (QUARENTA) MINUTOS.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO GRUPO PARAFUSOS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS, TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR SERGIPANA, PARA PARTICIPAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO – IV ENCONTRO DE CORAIS DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SER REALIZADO EM ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, TENDO COMO LOCAL PRINCIPAL O TEATRO TOBIAS BARRETO. O FENACANTO É ORGANIZADO PELA FENACEF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AEAS – ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA, ORIUNDAS DE DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, SENDO A AEA SERGIPE – ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A ENTIDADE ANFITRIÃ DA EDIÇÃO REALIZADA EM SERGIPE. CONFORME PROJETO APRESENTADO PELA ORGANIZAÇÃO, O ENCONTRO POSSUI CARÁTER CULTURAL E MUSICAL, REUNINDO CORAIS FORMADOS POR EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O INTERCÂMBIO CULTURAL, A CONVIVÊNCIA, A SOCIALIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA. A PROGRAMAÇÃO PREVÊ, AINDA, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DA CULTURA SERGIPANA, DE MODO A POSSIBILITAR QUE OS PARTICIPANTES E O PÚBLICO VISITANTE TENHAM CONTATO DIRETO COM EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE. NESSE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS MOSTRA-SE ESPECIALMENTE PERTINENTE, UMA VEZ QUE O GRUPO CONSTITUI UMA DAS MANIFESTAÇÕES MAIS SINGULARES E RECONHECIDAS DA CULTURA POPULAR SERGIPANA, SENDO ASSOCIADO À CIDADE DE LAGARTO E IDENTIFICADO POR FONTES CULTURAIS E INSTITUCIONAIS COMO MANIFESTAÇÃO ÚNICA DE SEU GÊNERO NO BRASIL. A CONTRATAÇÃO, PORTANTO, NÃO SE LIMITA À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA. BUSCA-SE INSERIR NO FENACANTO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL REPRESENTATIVA DA IDENTIDADE SERGIPANA, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIFERENTES ESTADOS BRASILEIROS E AO PÚBLICO EM GERAL UMA EXPERIÊNCIA DE CONTATO DIRETO COM UM PATRIMÔNIO CULTURAL CUJA HISTÓRIA ESTÁ RELACIONADA À MEMÓRIA, À RESISTÊNCIA, À IDENTIDADE E À FORMAÇÃO CULTURAL DE SERGIPE. O FENACANTO APRESENTA RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL POR REUNIR, EM ARACAJU, PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIFERENTES ESTADOS BRASILEIROS EM TORNO DA MÚSICA CORAL, DA CONVIVÊNCIA E DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA. A PROGRAMAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER EM EQUIPAMENTO CULTURAL DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE, O TEATRO TOBIAS BARRETO, E POSSUI PREVISÃO DE ACESSO GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL, CONFORME INFORMADO PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. DESSA MANEIRA, EMBORA O EVENTO SEJA PROMOVIDO POR ENTIDADE REPRESENTATIVA DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PROGRAMAÇÃO CULTURAL NÃO SE RESTRINGE AOS ASSOCIADOS OU PARTICIPANTES DO ENCONTRO, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ARACAJUANA, TURISTAS, ESTUDANTES, AGENTES CULTURAIS, PESQUISADORES, TRABALHADORES DA CULTURA E DEMAIS INTERESSADOS TENHAM ACESSO ÀS ATIVIDADES. A REALIZAÇÃO DO FENACANTO EM ARACAJU TAMBÉM POSSUI POTENCIAL DE CONTRIBUIR PARA A MOVIMENTAÇÃO DA CADEIA CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE POR RECEBER PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS. A PRESENÇA DE VISITANTES EM EVENTOS CULTURAIS PODE FAVORECER A CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS CULTURAIS, EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À ECONOMIA LOCAL. ASSIM, O APOIO INSTITUCIONAL À PROGRAMAÇÃO CULTURAL ENCONTRA JUSTIFICATIVA NA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A IMAGEM DE ARACAJU COMO CIDADE RECEPTIVA A EVENTOS CULTURAIS NACIONAIS, BEM COMO NA OPORTUNIDADE DE APRESENTAR AOS VISITANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS GENUINAMENTE SERGIPANAS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0049/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.500,00 está entre as menores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 255.198,69, variando de R$ 1.000,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 8 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.716,67, e o total já movimentado soma R$ 52,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD, ETP, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.