{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15609787000160/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "15609787000160-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T14:16:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:15:19.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-banda-descidao-dos-quilombolas-por-aracaju-se-15609787000160-2025-15",
 "id": 1458968,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN3854/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO GRUPO/BANDA DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, POR MEIO DA EMPRESA\nASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS, INSCRITA\n?O CNPJ Nº: 35.294.592/0001-86, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025, SENDO\nO HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 13H30MIN., COM DURAÇÃO DA 240MIN., COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO\nPARA O EVENTO \"BLOCO AFRO CULTURAL LAROYÊ\", NA CIDADE DE ARACAJU/SE.",
 "informacaoComplementar": "NOS ÚLTIMOS ANOS, HÁ HAVIDO UMA PROMOÇÃO CRESCENTE DOS MOVIMENTOS CULTURAIS DENTRO\nESTADO DE SERGIPE, DESENCADEANDO UM DESEMPENHO FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE\nREGIONAL DO ESTADO. ESSES MOVIMENTOS FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO E\nESTIMULAM O RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES, DAS ARTES E DOS COSTUMES LOCAIS, CONTRIBUINDO TAMBEM\nPARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO ESSA CRESCENTE PROMOÇÃO CONTRIBUEM \nDIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS DO GOVERNO SERGIPANO AO PROMOVER A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO\nPATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO E PROTEGENDO SUAS\nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO PARTE ESSENCIAL DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA DO ESTADO.\nFORTALECIDA POR MEIO DOS MOVIMENTOS CULTURAIS QUE SE EXPANDEM EM TODO O ESTADO, A CULTURA\nAFRO-SERGIPANA, RICA EM TRADIÇÕES. SABERES E EXPRESSÕES ARTISTICAS, REAFIRMA A IDENTIDADE E O VALOR\nHISTÓRICO DO POVO NEGRO EM SERGIPE PRESENTE NAS FESTAS, NAS DANÇAS, NA CULINÁRIA E NAS CRENÇAS\nPOPULARES, A CULTURA AFRO-SERGIPANA REPRESENTA UM DOS PILARES DA IDENTIDADE DO POVO SERGIPANO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE",
  "cnpj": "15609787000160",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE",
  "uasg": "15609787000160",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN3854/2025",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T14:16:22.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAP/SE-IN3854/2025&validation=50195",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T14:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458968/1"
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