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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97229181000164/2026/368",
  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000368/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T03:10:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:04:46.616Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-artistico-mate-novo-para-realizacao-de-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-368",
 "id": 69414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação do grupo artístico \"Mate Novo\", para realização de show durante festejos Farroupilha, promovido pelo poder público municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEPE",
  "cnpj": "97229181000164",
  "unidade": "Secretaria de Desenvolvimento Econômico",
  "uasg": "10018",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "421",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T15:09:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1573299,14,59600&cs=1pvG5YDXxlpdaCzsBD7dpN9NwfUA",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do grupo artístico \"Mate Novo\", para realização de show durante festejos Farroupilha, promovido pelo poder público municipal.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:09:18.000Z",
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   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:09:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69414/3"
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