{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611117000174/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "01611117000174-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:31:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T18:59:56.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-artistico-grupo-stella-di-pietra-para-vespasiano-correa-rs-01611117000174-2026-48",
 "id": 39240,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação do Grupo artístico, Grupo Stella Di Pietra, para realização de show/baile musical na 2ª Noite de Filó, em 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, com duração de até 4 (quatro) horas. A apresentação contemplará repertório de músicas tipicamente italianas e repertório variado, incluindo músicas alemãs, gaúchas, sertanejas e outros estilos compatíveis com a proposta do evento, com animação e humor durante a apresentação do grupo. Integram o objeto, sem custo adicional além do preço global contratado: estrutura de sonorização e iluminação necessária à apresentação; painel de LED; transporte da equipe e dos equipamentos; hospedagem; montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; e tributos e demais encargos legalmente incidentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA",
  "cnpj": "01611117000174",
  "unidade": "LICITAÇÕES E CONTRATOS",
  "uasg": "03",
  "municipio": "Vespasiano Corrêa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:31:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1575951,14,86400&cs=1lG43v6Nb8lztrXAWPDMSp9g30FY",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do Grupo artístico, Grupo Stella Di Pietra, para realização de show/baile musical na 2ª Noite de Filó, em 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, com duração de até 4 (quatro) horas. A apresentação contemplará repertório de músicas tipicamente italianas e repertório variado, incluindo músicas alemãs, gaúchas, sertanejas e outros estilos compatíveis com a proposta do evento, com animação e humor durante a apresentação do grupo. Integram o objeto, sem custo adicional além do preço global contratado: estrutura de sonorização e iluminação necessária à apresentação; painel de LED; transporte da equipe e dos equipamentos; hospedagem; montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; e tributos e demais encargos legalmente incidentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_STELLA_DI_PIETRA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:31:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39240/1"
  },
  {
   "titulo": "IDADE DE LICITACAO 015-2026 - SHOW FILO STELLA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:31:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39240/2"
  },
  {
   "titulo": "Filo_Italiano_Vespasiano_Correa_RS_17082026_1_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:31:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39240/3"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO INEXIGIBILIDADE 015-2026-1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:31:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39240/4"
  }
 ]
}