{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/410",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000410/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T15:49:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:19:10.477Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-fornecimento-de-materiais-destinados-ao-sapiranga-rs-87366159000102-2026-410",
 "id": 2016131,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "147/2026",
 "objeto": "Contratação do fornecimento de materiais destinados ao plantio, cultivo, manutenção e revitalização dos espaços do Centro Municipal de Estudos Ambientais – CEMEAM; e adubo fertilizante de boa qualidade, destinado à nutrição, desenvolvimento e manutenção de mudas de roseiras. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 989/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "401/2026",
 "valorEstimado": 14145,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T15:49:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAL HIDRATADA - KG",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CALCARIO AGRICOLA - KG",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SACO PLASTICO PRETO P/ PLANTIO TAMANHO 18X24 - UN",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.25,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TERRA PRETA ADUBADA - M3",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 285,
   "valorTotal": 3420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ADUBO FERTILIZANTE NPK 16 16 16 - KG - Fertilizante mineral misto, granulado, com teor equilibrado de nitrogênio (N), fósforo (P₂O₅) e potássio (K₂O) em proporção 16-16-16, destina-se à adubação de mudas de roseiras, para manutenção pós- plantio, promovendo crescimento vegetativo, floração e desenvolvimento saudável. O produto deve apresentar granulometria uniforme para distribuição homogênea, estar livre de contaminantes químicos ou físicos. O fornecimento deverá ocorrer em embalagens originais de fábrica, em sacos de até 50 kg, contendo externamente os dados de identificação do produto, marca, fabricante, data de fabricação e número de registro no órgão competente. Prazo de validade, mínimo de 12 meses a contar da data de entrega.",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 147/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:49:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016131/1"
  }
 ]
}