Contratação do fornecimento de bandeiras para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n…
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA RIO GRANDE DO SUL - 9 M LARGURA POR 12,85 M COMPRIMENTO - 2 FACES - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| 2 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE SAPIRANGA 2 PANOS EM NYLON 0,90 X 1,30 M - UNIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 57,00 | R$ 798,00 |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2 PANOS EM NYLON 0,90 X 1,30 M - UNIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 57,00 | R$ 684,00 |
| 4 | BANDEIRA DO BRASIL 2 PANOS EM NYLON 0,90 X 1,30 M - UNIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 57,00 | R$ 684,00 |
| 5 | BANDEIRA DO BRASIL EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 98,00 | R$ 980,00 |
| 6 | BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 98,00 | R$ 980,00 |
| 7 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE SAPIRANGA EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 98,00 | R$ 1.470,00 |
| 8 | BANDEIRA DO BRASIL EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 98,00 | R$ 1.470,00 |
| 9 | BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 98,00 | R$ 1.470,00 |
| 10 | BANDEIRA DO MUNICIPIO DE SAPIRANGA EM POLIESTER 135X193CM - UNMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 98,00 | R$ 1.470,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.806,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do fornecimento de bandeiras para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 729/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- CNPJ
- 87.366.159/0001-02
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
- Código da unidade (UASG)
- 10003
- Local
- Sapiranga - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 288/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87366159000102-1-000294/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.806,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.314,08, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAPIRANGA publicou 330 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.640,33, e o total já movimentado soma R$ 94 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.806,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autorização Dispensa Licitação 119/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sapiranga - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria…
Cachoeirinha · RS · SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao parcelada de materiais de informatica visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administracao Publica Municipal solicitado pela Secretaria de Planejamento Governanca e…
Restinga Sêca · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE JAGUARAO
[Portal de Compras Públicas] - A Administração Municipal necessita assegurar o fornecimento regular, planejado e sob demanda de baterias automotivas, em diferentes capacidades e tecnologias, destinadas à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos…
Jaguarão · RS · Núcleo de Licitações
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87366159000102-1-000294/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.