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010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Frei Miguelinho - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e…

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

Valor estimado R$ 939.136,00
Propostas até 29/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar 1kg – cristal, refinado, amorfo, branco, de primeira qualidade. Obtido de cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprio. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 463988MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.500 R$ 4,99 R$ 12.475,00
2 Adoçante dietético Stevia 80ml - líquido, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 2 anos a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 295546MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 9,56 R$ 478,00
3 Arroz parboilizado 1 KG - tipo 1, longo, isento de sujidades, carunchos e materiais estranhos, embalagem plástica transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458908MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 4.000 R$ 5,00 R$ 20.000,00
4 Arroz Integral 1kg - tipo 1, longo, isento de sujidades, carunchos e materiais estranhos, embalagem plástica transparente, atóxica, limpa, não violada e resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 474371MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 6,57 R$ 1.314,00
5 Alho 1kg - grande, nacional, boa qualidade, firme, intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. CATMAT: 461695MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 R$ 35,23 R$ 10.569,00
6 Açafrão da terra 50g – (cúrcuma) produto em pó, 100% puro, sem corantes artificiais, amidos ou misturas (como fubá/soja), garantindo cor, sabor e aroma característicos, com prazo de validade mínimo de 6 a 10 meses e registro na ANVISA/Ministério da Agricultura. CATMAT: 463857MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.000 R$ 5,03 R$ 5.030,00
7 Aveia flocos finos 200g – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico e hermeticamente vedada. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. CATMAT: 460501MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
8 Biscoito doce sem recheio 350g tipo Maizena -com consistência crocante, íntegro, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 217132MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.500 R$ 6,05 R$ 9.075,00
9 Biscoito com sal 350g tipo Cream Cracker - com consistência crocante, íntegra, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 235092MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.500 R$ 5,50 R$ 8.250,00
10 Biscoito com sal integral 350g tipo Cream Cracker - com consistência crocante, íntegra, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 232930MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 300 R$ 6,00 R$ 1.800,00
11 Bolo de trigo 1kg – simples, sem recheio, novo, fofinho, prazo de validade mínimo de 48 horas, ingredientes farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo. Embalado adequadamente, com todas as informações nutricionais e procedência. CATMAT: 605243MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 20,00 R$ 20.000,00
12 Café torrado e moído 500g – cafeinado, 100% café, alta qualidade, grãos selecionados e sabor mais apurado. Embalagem a vácuo. Selo de Pureza e Qualidade ABIC: Ou certificado equivalente emitido por órgão credenciado pelo INMETRO. Registro no MAPA: O produto deve estar em conformidade com as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Prazo de validade mínimo 12 meses. CATMAT: 606522MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 300 R$ 35,35 R$ 10.605,00
13 Canela em pó 30g – fina, homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais, com aspecto, cor, sabor e aroma próprio, livre de sujidades ou de material estranho a sua espécie. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Embalagem contendo a validade de no mínimo 06 meses. CATMAT: 463872MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 6,04 R$ 1.812,00
14 Canjiquinha de milho 200g – Para o preparo de canjica junina, amarela, isenta de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: NÃO ENCONTRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.000 R$ 5,61 R$ 5.610,00
15 Carne bovina moída 1 kg – de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Isenta de cartilagem, nervo e gordura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 447447Material KG 3.750 R$ 25,46 R$ 95.475,00
16 Carne bovina moída 1 kg – de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Isenta de cartilagem, nervo e gordura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 447447 COTA RESERVADA 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.250 R$ 25,46 R$ 31.825,00
17 Carne bovina sem osso 1 kg - de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. Não entregar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447382Material KG 2.250 R$ 40,33 R$ 90.742,50
18 Carne bovina sem osso 1 kg - de primeira, congelada, com registro no SIF ou SIE. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor variando de vermelha cereja a vermelho escuro, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem própria, integra, resistente e atóxica, devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação, validade, tipo de carne e quantidade do produto. Devendo ser entregue nas quantidades solicitadas e em caminhão refrigerado. Validade mínima 03 de meses a contar a partir da data de entrega. Não entregar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447382 COTA RESERVADA 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 750 R$ 40,33 R$ 30.247,50
19 Charque bovina 1 kg - Preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, pouca gordura, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto, e registro no SIF ou SIE. Não trazer peça grande inteira. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não mandar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447729Material KG 1.500 R$ 45,03 R$ 67.545,00
20 Charque bovina 1 kg - Preparado com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade, salgada, curada, pouca gordura, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade, quantidade do produto, e registro no SIF ou SIE. Não trazer peça grande inteira. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Não mandar peças grandes, inteiras. CATMAT: 447729 COTA RESERVADA 25%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 R$ 45,03 R$ 22.515,00
21 Colorau 100g – moído, de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 463937MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 2.000 R$ 1,60 R$ 3.200,00
22 Cominho 100g - moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 463891MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.000 R$ 2,11 R$ 2.110,00
23 Chá de camomila 10g – Chá de camomila em sachê, composto por flores secas de Matricaria chamomilla, isento de sujidades e corpos estranhos. Embalagem com 10 sachês, selados, com identificação de marca e validade (mínima de 12 meses na entrega), conforme normas da ANVISA (RDC 12/01, RDC 267/05) e INMETRO. CATMAT: 353665MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 5,26 R$ 1.578,00
24 Creme de leite 200g - produto UHT, teor de gordura entre 17% e 20%, embalagem Tetra Pak de 200g, cor/sabor característicos e SIF/SIE. Deve ser homogêneo, livre de impurezas, com validade mínima de 6 meses. Rotulagem: Com informações nutricionais, ingrediente, lote, data de fabricação, prazo de validade MINIMO DE 6 MESES e carimbo do SIF/SIE (Serviço de Inspeção Federal/Estadual). CATMAT: 446533MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 4,07 R$ 4.070,00
25 Extrato de tomate 300g - de cor vermelha, com cheiro e sabor próprio. Feito com tomate maduro, são e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. CATMAT: 346922MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.500 R$ 3,68 R$ 5.520,00
26 Farinha de mandioca 1kg - seca, fina, Tipo: 1, torrada. Isenta de sujidades, parasitas, larvas, detritos de animais e vegetais. Deverá apresentar na embalagem certificado e procedência. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto. CATMAT:458918MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 R$ 6,07 R$ 1.214,00
27 Filé de tilápia 1 kg -congelado, in natura, sem pele e sem espinhas, com cor, odor e sabor característicos. Deve ser de primeira qualidade, higienizado, isento de parasitas e sujidades, congelado individualmente (IQF) a ou inferior. Acondicionado em embalagem atóxica, vedada, com identificação, lote e validade mínima de 6 meses. Textura firme, odor suave característico de peixe fresco, sem presença de manchas escuras, parasitas ou odor amoniacal. Rotulagem: Com informações nutricionais, fabricante, data de fabricação, prazo de validade e carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE ou SIM. CATMAT: 448953MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 40,45 R$ 80.900,00
28 Frango inteiro 1 kg – congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. Não aceitamos galinha matrix. (referência: Frango Dourado) CATMAT: 447588MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.000 R$ 15,45 R$ 46.350,00
29 Frango (Peito) 1 kg - congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas e parasitas, embalagem a vácuo, transparente, atóxica, com registro de inspeção SIF ou SIE, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas, esverdeadas ou consistência anormal. Frango transportada em carro refrigerado. Validade mínima de 12 meses. (referência: Frango Dourado). CATMAT: 447594MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3.000 R$ 19,99 R$ 59.970,00
30 Feijão Carioca 1kg - tipo 01, novo, de primeira qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem plástica resistente, transparente, contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 464553MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 8,17 R$ 8.170,00
31 Feijão Preto 1kg– tipo 01, novo, de primeira qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem plástica resistente, transparente, contendo os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 464552MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 R$ 9,05 R$ 4.525,00
32 Flocos de milho 500g - Tipo flocão, pré-cozido, desgerminado, isento de matérias terrosas, sujidades, parasitas e material estranho. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, com identificação na embalagem, valor nutricional, peso, procedência, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. CATMAT: 467402MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 7.000 R$ 2,02 R$ 14.140,00
33 Iogurte de frutas 1 litro – com polpa de fruta integral, sabor morango. Embalagem com 1 litro. ingredientes: leite pasteurizado semidesnatado e/ou leite em pó reconstituído semidesnatado, açúcar, preparado de fruta (água, açúcar líquido invertido, polpa de fruta, estabilizante: amido modificado, aroma idêntico ao natural, corante natural. validade mínima de 30 dias após a entrega. Embalagem intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 339482MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LT 1.000 R$ 9,76 R$ 9.760,00
34 Leite em pó integral 200g - instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT:446019MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 6.000 R$ 7,50 R$ 45.000,00
35 Leite em pó desnatado 200g – instantâneo. Obtido por desidratação do leite de vaca e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 446021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 300 R$ 8,57 R$ 2.571,00
36 Leite em pó integral zero lactose 300g - instantâneo. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 447375MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500 R$ 26,25 R$ 13.125,00
37 Leite de coco 200ml – branco leitoso. Embalagem de plástico contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. CATMAT: 464011MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 500 R$ 4,09 R$ 2.045,00
38 Macarrão fino 500g - tipo espaguete, vitaminado, cor amarela, inteiro, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458953MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 3.000 R$ 4,08 R$ 12.240,00
39 Macarrão parafuso 500g - tipo parafuso, vitaminado, cor amarela, inteiro, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 458980MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 3.000 R$ 5,01 R$ 15.030,00
40 Margarina com sal 250g - produzida exclusivamente de gordura vegetal, refrigerada, não rançosa, com adição de sal, em potes de polipropileno resistente com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, fabricação, quantidade do produto e número do registro de inspeção. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 463699MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 4,06 R$ 4.060,00
41 Mistura a base de amido de milho 180g - tipo Cremogema para o preparo de papa, isenta de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 310412MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.000 R$ 5,19 R$ 10.380,00
42 Milho de munguzá 500g – Grãos de milho amarelo. Ausência de umidade, fermentação, ranço, carunchos, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica transparente e atóxica, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 279262MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.000 R$ 3,52 R$ 3.520,00
43 Milho de pipoca 500g – Grãos de milho amarelo. Ausência de umidade, fermentação, ranço, carunchos, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica transparente e atóxica, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT:462122MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500 R$ 3,62 R$ 1.810,00
44 Ovos de galinha – BANDEJA COM 30 OVOS - grande, branco, tamanho uniforme, casca lisa, limpo, fresco, íntegro, selecionado, cor, odor e sabor característicos. Ovos isentos de rachaduras, mofo, sujidades ou sinais de apodrecimento. Apresentando selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega, em embalagem de papelão e coberto com papel filme. CATMAT: 234350MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BDJ 1.000 R$ 20,32 R$ 20.320,00
45 Óleo de soja 900ml - Embalagem pet, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 463692MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 500 R$ 9,12 R$ 4.560,00
46 Pão tipo francês 50g- claro, macio e novo. Deverão ser fabricados com matérias primas de primeira qualidade. Será rejeitado o pão com presença de fungo, queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma que o produto seja entregue íntegro. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. CATMAT: 460380MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15.000 R$ 0,73 R$ 10.950,00
47 Polpa de fruta 1kg - Polpa de fruta congelada, sabor cajá, matéria prima sã, de qualidade. Transporte refrigerado. Embalagem com as informações nutricionais, procedência e validade mínima de 6 meses. Registrado no Ministério da Agricultura. CATMAT: 464485MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 2.000 R$ 20,17 R$ 40.340,00
48 Proteína texturizada de soja 400g - Granulada, cor clara, desidratada, sabor e cheiro característicos. Isenta de sujidades, larvas, parasitas e substâncias estranhas. Produto com cor, sabor e odor característicos, sem ranço. Rotulagem: Conforme ANVISA, contendo lote, data de fabricação, prazo de validade, tabela nutricional e dados do fabricante. Validade: Mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 297483MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 1.000 R$ 7,25 R$ 7.250,00
49 Queijo coalho 1kg - branco, pouco sal, de 1ª qualidade, embalagem original, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço de inspeção estadual (SEI) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Transporte refrigerado. CATMAT: 447072MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.000 R$ 30,44 R$ 30.440,00
50 Sardinha em conserva 125g - ao próprio suco, com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado e cozido. Embalagem de lata com puxador prático e revestimento interno apropriado. Lata isenta de ferrugem, amasso ou estufamento. Embalagem com procedência, peso, lote, data de fabricação, validade e registro de inspeção SIE ou SIF. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 449002MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.000 R$ 6,21 R$ 18.630,00
51 Sal fino 1kg - moído, iodado, refinado, de 1ª qualidade. Não deve apresentar umidade, sujidades e misturas inadequadas ao produto. A embalagem plástica de polietileno transparente e atóxica deve estar intacta e com todas as informações necessárias, procedência, fabricação e prazo de validade com no mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 216911MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 R$ 1,51 R$ 755,00
52 Vinagre 500ml - fermentado acético de álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de plástico atóxica, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 217095MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 500 R$ 2,51 R$ 1.255,00
53 Xerém de milho 500g - Milho seco processado em grãos crus em pedaços pequenos, de matéria prima sã e limpa, tipo xerém de milho, higienizado, não pode estar ardido, mofado, carunchado ou germinado. Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionado em saco plástico resistente com todas as informações necessárias, procedência, data de fabricação e validade mínima de 06 meses. CATMAT: 603269MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 2.000 R$ 3,24 R$ 6.480,00
Total estimado dos itens R$ 939.136,00

Objeto completo

Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
CNPJ
11.361.854/0001-10
Unidade
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frei Miguelinho - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
026/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11361854000110-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 939.136,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 68% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.199.986,98, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO publicou 64 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.655,18, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 939.136,00, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PL_000_PE_000_2026_EDITAL_MERENDA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Frei Miguelinho - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, em Frei Miguelinho - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11361854000110-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 13:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.