{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2025/371",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000371/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T13:10:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:49:00.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-fornecimento-continuo-de-agua-potavel-para-palmas-to-25053190000136-2025-371",
 "id": 1872658,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "262/2025",
 "objeto": "Contratação do fornecimento contínuo de água potável, para atendimento das necessidades do Fórum da Comarca de Ananás.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": " 25.0.000009320-6",
 "valorEstimado": 16878,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de Água Canalizada Fornecimento de Água Canalizada",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 140.65,
   "valorTotal": 16878,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Gerenciamento de Risco.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/4"
  },
  {
   "titulo": "Divulgacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/5"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/6"
  },
  {
   "titulo": "Decisao de Declaracao da Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:10:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872658/7"
  }
 ]
}