{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03452299000103/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "03452299000103-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T15:59:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:11.499Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-por-intermedio-aquidauana-ms-03452299000103-2026-90",
 "id": 213847,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Contratação do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração – SAD, para a prestação de serviços de recebimento, processamento, diagramação, disponibilização e publicação eletrônica de matérias e atos oficiais do Município de Aquidauana/MS no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007, em ambiente digital oficial, com acesso público, gratuito e irrestrito, garantindo a autenticidade, integridade, rastreabilidade e preservação das informações, nos termos dos padrões técnicos, operacionais e normativos estabelecidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.",
 "informacaoComplementar": "Contratação do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração – SAD, para a prestação de serviços de recebimento, processamento, diagramação, disponibilização e publicação eletrônica de matérias e atos oficiais do Município de Aquidauana/MS no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE/MS), instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007, em ambiente digital oficial, com acesso público, gratuito e irrestrito, garantindo a autenticidade, integridade, rastreabilidade e preservação das informações, nos termos dos padrões técnicos, operacionais e normativos estabelecidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AQUIDAUANA",
  "cnpj": "03452299000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aquidauana",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "34",
 "valorEstimado": 91995.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, DIAGRAMAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DOE/MS), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.394, DE 12 DE JULHO DE 2007, A SEREM EXECUTADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, EM AMBIENTE DIGITAL OFICIAL, COM ACESSO PÚBLICO, GRATUITO E IRRESTRITO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 91995.43,
   "valorTotal": 91995.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213847/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213847/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213847/3"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213847/4"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_Outros_documentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T15:59:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213847/5"
  }
 ]
}