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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:39:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:32:20.814Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-escritor-athos-beuren-por-meio-de-empresa-sapiranga-rs-87366159000102-2026-164",
 "id": 798270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Contratação do escritor Athos Beuren, por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 16 oficinas de escrita criativa com estudantes da rede municipal e condução do processo de produção do livro “Aventuras de Jairinho e Rosinha – Narrativa RPG”. Conforme ETP, TR,  justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 402/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "161/2026",
 "valorEstimado": 43280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:39:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43280,
   "valorTotal": 43280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 55/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:39:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798270/1"
  }
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