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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/165",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000165/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T14:55:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:35:45.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-docente-flavio-antonio-esteves-galdino-para-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-165",
 "id": 1814552,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, na modalidade presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0017763-67.2026.4.02.8000",
 "valorEstimado": 180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T14:55:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, na modalidade presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_2024915_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T14:55:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814552/1"
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