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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11216929000179/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "11216929000179-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:48:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:28.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-docente-fernando-pozzobon-para-ministrar-a-florianopolis-sc-11216929000179-2026-110",
 "id": 951244,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "970/2026",
 "objeto": "Contratação   do   docente   Fernando   Pozzobon,   para ministrar  a  disciplina  Avaliação  de  Impacto  de  Políticas  Públicas, do  Curso  de  Pós-Graduação  em  Gestão  de  Políticas  Públicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA",
  "cnpj": "11216929000179",
  "unidade": "Fundação Escola de Governo",
  "uasg": "91",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "28722",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:48:01.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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