Contratação do curso virtual e síncrono "CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL", com carga horária total de 12 horas síncronas, a ser realizado no período de 03 a 06/11/2026, de 9h às…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - DistânciaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.189,67 | R$ 7.189,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.189,67 | ||||
Objeto completo
Contratação do curso virtual e síncrono "CAMINHOS PARA A EQUIDADE RACIAL", com carga horária total de 12 horas síncronas, a ser realizado no período de 03 a 06/11/2026, de 9h às 12h, via teams, para até 150 (cento e cinquenta) pessoas, dentre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
- CNPJ
- 47.784.477/0001-79
- Unidade
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 090059
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 0010242-60.2026.4.06.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47784477000179-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.189,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.190.833,61, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO publicou 85 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.159.374,17, e o total já movimentado soma R$ 693,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 96/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.189,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1860603_Despacho_939.pdf, SEI_TRF6 - 1847335 - Termo de Referencia.pdf, SEI_1862640_Classificacao_da_Despesa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47784477000179-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.