{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42354068000119/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "42354068000119-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T17:27:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:14:24.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-curso-elaboracao-de-atos-normativos-para-40-rio-de-janeiro-rj-42354068000119-2026-71",
 "id": 626088,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "92/2026",
 "objeto": "Contratação do curso Elaboração de Atos Normativos, para 40 servidores, divididos em 2 turmas de 20 cada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS",
  "cnpj": "42354068000119",
  "unidade": "MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ",
  "uasg": "173039",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "15414.640318/2026-81",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SOLICITACAO REQUISITANTE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA CURSO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/2"
  },
  {
   "titulo": "Nota Tecnica - Inviabilidade de competicao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/5"
  },
  {
   "titulo": "104/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:27:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/6"
  },
  {
   "titulo": "134/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626088/7"
  }
 ]
}