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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558072000114/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18558072000114-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:47:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-consorcio-intermunicipal-de-especialidades-sao-joao-nepomuceno-mg-18558072000114-2026-61",
 "id": 914074,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP,  INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.356.999/0001-55, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA LAR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO",
  "cnpj": "18558072000114",
  "unidade": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO",
  "uasg": "11000",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": 148000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:43:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
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 "documentos": []
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