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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18602086000198/2026/36",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T13:49:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:01:30.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-consorcio-interfederativo-minas-gerais-sao-goncalo-do-abaete-mg-18602086000198-2026-36",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000038/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista BragaMG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A demanda fundamentase na necessidade imperiosa de promover melhorias estruturais na unidade escolar, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar.",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
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  {
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   "descricao": "DISJUNTOR DE PROTEÇÃOBIPOLAR 25A  30MA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 168.9,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 58,
   "descricao": "DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE TENSÃO 20KA  175V",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 85.8,
   "valorTotal": 343.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 59,
   "descricao": "CABO ISOLADO DE PVC SEÇÃO 1,5 MM2",
   "unidade": "metro",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 60,
   "descricao": "CABO ISOLADO DE PVC SEÇÃO 2,5 MM2",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 61,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 62,
   "descricao": "CABO SINTENAX ISOLADO EM PVC SEÇÃO 16 MM2.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 63,
   "descricao": "CABO SINTENAX ISOLADO EM PVC SEÇÃO 25 MM2",
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   "numero": 64,
   "descricao": "CABO DE COBRE NÚ # 10MM PARA ATERRAMENTO.",
   "unidade": "metro",
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  {
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   "descricao": "MANGUEIRA PVC FLEXÍVEL CORRUGADO25MM 34.",
   "unidade": "metro",
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   "valorTotal": 6441.29,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 66,
   "descricao": "ELETRODUTO FLEXÍVEL, EM AÇO GALVANIZADO 1.12",
   "unidade": "metro",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 67,
   "descricao": "ELETRODUTO FLEXÍVEL, EM AÇO GALVANIZADO 2",
   "unidade": "metro",
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   "descricao": "CAIXA DE PASSAGEM 4X 2 SEM PLACA.",
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   "tipo": "Serviço",
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   "descricao": "QUADRODISTRIBUIÇÃO EMBUTIR 34 DISJUNTORES100A",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 70,
   "descricao": "PORTA INTERNA DE MADEIRA UMA FOLHA 0,70X2,10 M",
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  {
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   "descricao": "PORTA INTERNA DE MADEIRA UMA FOLHA 0,80X2,10 M",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "PORTA METÁLICA, TIPO DE ABRIR 1 FOLHACHAPA 18 MSG",
   "unidade": "metro quadrado",
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  {
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   "descricao": "REBOCO COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E AREIA.",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 201.55,
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   "descricao": "REVESTIMENTO CAMADA ÚNICA 1:3CIMENTO E AREIA20MM",
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   "quantidade": 15.48,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 76,
   "descricao": "CHAPISCO COM ARGAMASSA 1:3 CIMENTO E AREIACOLHER",
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  {
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   "descricao": "REVESTIMENTO C CERÂMICA APLICADO EM PAREDEBRANCA",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 135.88,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 78,
   "descricao": "REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO",
   "unidade": "metro quadrado",
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   "valorUnitario": 142.55,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃORODAPÉS CERÂMICA H=10CM",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 80,
   "descricao": "LASTRO DE CONCRETO CONTRAPISO  E=6 CM",
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   "descricao": "PASSEIO DE CONCRETO E= 8 CM, FCK 15 MPA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 83,
   "descricao": "FORNEC., TRANSPORTE E INSTALAÇÃO VIDRO, TIPO: CRISTAL",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 84,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA EM PAREDE, SEM EMASSAMENTO DUAS DEMÃOS.",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 752.29,
   "valorUnitario": 29.24,
   "valorTotal": 21996.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 85,
   "descricao": "ESMALTE ESQUADRIAS DE FERRODUAS DEMÃOS UMA DEMÃOZARCÃO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ÓLEO OU ESMALTE EM ESQUADRIAS DE MADEIRA",
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  {
   "numero": 87,
   "descricao": "EMASSAMENTO DE PAREDE INTERNA OU EXTERNA COM MASSA",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 88,
   "descricao": "PINTURA COM TINTA ACRÍLICA EM PISO DE CONCRETO 2 DEMÃOS",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 57.63,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 89,
   "descricao": "PINTURA TEXTURIZADA COM DESEMPENADEIRA DE AÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 90,
   "descricao": "PRATELEIRA DE GRANITO CINZA ANDORINHA E = 2 CM",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 0.6,
   "valorUnitario": 381.52,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 91,
   "descricao": "LIMPEZA GERAL DA EDIFICAÇÃO.",
   "unidade": "metro quadrado",
   "quantidade": 234.45,
   "valorUnitario": 9.3,
   "valorTotal": 2180.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 92,
   "descricao": "LUMINÁRIA AUTÔNOMA DE EMERGÊNCIA-LED.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 29.91,
   "valorTotal": 89.73,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 93,
   "descricao": "PLACA FOTOLUMINESCENTE DE ORIENTAÇÃO 300 X 300 MM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 6,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 94,
   "descricao": "PLACA FOTOLUMINESCENTE DE ALERTA TRIANGULAR  300MM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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  {
   "numero": 95,
   "descricao": "PLACA FOTOLUMINESCENTE DE PROIBIÇÃO CIRCULAR  300MM",
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   "quantidade": 2,
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  {
   "numero": 96,
   "descricao": "EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO  CAPACIDADE DE 12 KG.",
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