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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Couto de Magalhães de Minas - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS

Valor estimado R$ 34.382,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF032022PS 2,00M X 1,20MServiçoNão se aplica S 1,5 R$ 455,18 R$ 682,77
2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERALServiçoNão se aplica S 17,33 R$ 76,06 R$ 1.318,12
3 APILOAMENTO MANUAL EM FUNDO DE VALA COM SOQUETE, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃOServiçoNão se aplica S 43,32 R$ 25,65 R$ 1.111,16
4 REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MANUAL COM SOQUETEServiçoNão se aplica S 6,93 R$ 76,06 R$ 527,10
5 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO, SEM ARMAÇÃO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOServiçoNão se aplica S 0,68 R$ 321,89 R$ 218,89
6 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIAS DE VEDAÇÃO, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 15CM, INCLUSIVE REMOÇÃO COM REAPROVEITAMENTO DE ESQUADRIAS, AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOREMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVELServiçoNão se aplica S 0,86 R$ 18,46 R$ 15,88
7 Concreto confeccionado em betoneira e lançamento manual com fck = 25 MPa - areia e brita comerciais Execução, incluindo fornecimento, carga e transporte de todos os materiaisServiçoNão se aplica S 2,6 R$ 492,43 R$ 1.280,32
8 CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃOPASSAGEM EM ALVENARIA 100X100X80CM, REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBAServiçoNão se aplica S 3 R$ 1.225,17 R$ 3.675,51
9 CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃOPASSAGEM EM ALVENARIA 80X80X100CM, REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBAServiçoNão se aplica S 1 R$ 1.686,07 R$ 1.686,07
10 REDUCAO EXCENTRICA PVC, SERIE R, DN 150 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIALServiçoNão se aplica S 2 R$ 63,76 R$ 127,52
11 TUBO COLETOR DE ESGOTO PVC, JEI, DN 200 MM NBR 7362ServiçoNão se aplica S 144,4 R$ 154,29 R$ 22.279,48
12 TUBO COLETOR DE ESGOTO PVC, JEI, DN 100 MM NBR 7362ServiçoNão se aplica S 5 R$ 46,32 R$ 231,60
13 RALO SECO PVC CÔNICO 100 X 40 MM COM GRELHA REDONDAServiçoNão se aplica S 2 R$ 42,51 R$ 85,02
14 TE, PVC, 90 GRAUS, BBB, JE, DN 200 MM, PARA REDE COLETORA ESGOTOServiçoNão se aplica S 2 R$ 237,50 R$ 475,00
15 PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS, INCLUSIVE TERRA VEGETAL E CONSERVAÇÃO POR TRINTA 30 DIASServiçoNão se aplica S 25 R$ 26,71 R$ 667,75
Total estimado dos itens R$ 34.382,17

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
CNPJ
17.754.177/0001-86
Unidade
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
Couto de Magalhães de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17754177000186-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.382,17 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.068.153,23, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS publicou 39 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 439.595,50, e o total já movimentado soma R$ 17,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.382,17, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10.1 - SICOMTERMO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Couto de Magalhães de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, em Couto de Magalhães de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754177000186-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.