CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. 2,00 M X 1,50 MServiçoNão se aplica | S | 3 | R$ 455,18 | R$ 1.365,54 |
| 2 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OUIGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERALServiçoNão se aplica | S | 13,54 | R$ 76,06 | R$ 1.029,85 |
| 3 | APILOAMENTO MANUAL EM FUNDO DE VALA COM SOQUETE,EXCLUSIVE ESCAVAÇÃOServiçoNão se aplica | S | 25,92 | R$ 25,65 | R$ 664,85 |
| 4 | REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO ECOMPACTAÇÃO MANUAL COM SOQUETEServiçoNão se aplica | S | 12 | R$ 76,06 | R$ 912,72 |
| 5 | CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃOPASSAGEM EM ALVENARIA 100X100X80CM, REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVOIMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVEESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DOMATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBAServiçoNão se aplica | S | 1 | R$ 1.225,17 | R$ 1.225,17 |
| 6 | CAIXA DE DRENAGEM DE INSPEÇÃOPASSAGEM EM ALVENARIA 80X80X100CM, REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVOIMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA EM GRELHA, INCLUSIVEESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DOMATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBAServiçoNão se aplica | S | 1 | R$ 1.686,07 | R$ 1.686,07 |
| 7 | TUBO COLETOR DE ESGOTO PVC, JEI, DN 200 MM NBR 7362ServiçoNão se aplica | S | 30 | R$ 154,29 | R$ 4.628,70 |
| 8 | FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA EM PERFIL SOLDADOPARA PONTES, EM AÇO PATINÁVEL, INCLUSIVE FABRICAÇÃO,EXCLUSIVE TRANSPORTE E LANÇAMENTOServiçoNão se aplica | S | 40 | R$ 15,66 | R$ 626,40 |
| 9 | REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO OU SEXTAVADO, COM REAPROVEITAMENTO DOS BLOCOS, INCLUSIVE FORNECIMENTO COM APLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO MECANIZADA DE COLCHÃO DE AREIAServiçoNão se aplica | S | 45 | R$ 45,59 | R$ 2.051,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.190,85 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG, NA RUA SAUL FERREIRA DE SÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00 M DE TUBULAÇÃO EM PVC JEI DN 200 MM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 2 DUAS CAIXAS DE PASSAGEM E MUDANÇA DE DIREÇÃO E CAPTAÇÃO EM ALVENARIA, COM DIMENSÕES EXTERNAS DE 1,20 M x 0,80 M E 1,00 M x 0,80 M, FINALIZANDO A DESCARGA NA REDE EXISTENTE DA RUA SEM SAÍD
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
- CNPJ
- 17.754.177/0001-86
- Unidade
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Couto de Magalhães de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17754177000186-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.190,85 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.007.079,23, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS publicou 41 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.833,12, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.190,85, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10.1 - SICOMTERMO DE DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Couto de Magalhães de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, em Couto de Magalhães de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754177000186-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.