{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14197586000130/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "14197586000130-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:38:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:02:36.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-consorcio-de-desenvolvimento-sustentavel-do-jacobina-ba-14197586000130-2026-155",
 "id": 2954808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilização, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos operacionais, destinadas à execução de serviços de recuperação e manutenção da infraestrutura viária e de espaços públicos do Município de Jacobina-BA, abrangendo vias urbanas, estradas vicinais, praças e demais logradouros públicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACOBINA",
  "cnpj": "14197586000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacobina",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "410/2026",
 "valorEstimado": 494250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T19:01:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caminhão-pipa, três eixos, equipado com tanque de 10.000 litros",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 325,
   "valorTotal": 48750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caminhão basculante, dois eixos, capacidade de 6 toneladas",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caminhão basculante 6x4, capacidade de 12 toneladas",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carregadeira de pneus 950G, capacidade aproximada de 1,8 m³",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 725,
   "valorTotal": 43500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Escavadeira hidráulica sobre esteiras, 105 HP, peso operacional aproximado de 17 toneladas, capacidade de 0,8 m³ - CHP diurno",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 135000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Motoniveladora, potência aproximada de 187 HP",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 115000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Retroescavadeira, caçamba de aproximadamente 1 m³",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Rolo compactador vibratório pé de carneiro, potência aproximada de 80 HP",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Escavadeira hidráulica sobre esteiras, potência de 118 kW, modelo CLG920EES, peso operacional de 21.000 kg",
   "unidade": "DIARIAS",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 57500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 DFD CDS PIEMONTE (1)",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:01:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954808/1"
  },
  {
   "titulo": "07 TERMO DE REFERENCIA CDS PIEMONTE (1)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T19:03:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954808/2"
  }
 ]
}