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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14749903000184/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "14749903000184-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T15:58:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:27:57.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-conselho-nacional-de-secretarias-municipais-barra-dos-coqueiros-se-14749903000184-2026-18",
 "id": 69464,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA \"F\", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14749903000184",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS",
  "uasg": "14749903000184",
  "municipio": "Barra dos Coqueiros",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO. Especificação: TAXA DE INSCRIÇÃO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:56:51.000Z",
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