Contratação do complemento do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar referente aos Lotes mal sucedidos, no PL nº 026/2026, PE nº 010/2026, destinados aos alunos…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante dietético Stevia 80ml - líquido, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 2 anos a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 295546MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 12,50 | R$ 625,00 |
| 2 | Alho 1kg - grande, nacional, boa qualidade, firme, intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. CATMAT: 461695MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 41,00 | R$ 12.300,00 |
| 3 | Aveia flocos finos 200g ??isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico e hermeticamente vedada. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. CATMAT: 460501MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 300 | R$ 8,45 | R$ 2.535,00 |
| 4 | Biscoito doce sem recheio 350g tipo Maizena -com consistência crocante, íntegro, sem quebrados, isento de mofo e umidade. Acondicionado em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado e não violado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. CATMAT: 217132MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 1.500 | R$ 7,46 | R$ 11.190,00 |
| 5 | Bolo de trigo 1kg ??simples, sem recheio, novo, fofinho, prazo de validade mínimo de 48 horas, ingredientes farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo. Embalado adequadamente, com todas as informações nutricionais e procedência. CATMAT: 605243MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 27,16 | R$ 27.160,00 |
| 6 | Café torrado e moído 500g ??cafeinado, 100% café, alta qualidade, grãos selecionados e sabor mais apurado. Embalagem a vácuo. Selo de Pureza e Qualidade ABIC: Ou certificado equivalente emitido por órgão credenciado pelo INMETRO. Registro no MAPA: O produto deve estar em conformidade com as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Prazo de validade mínimo 12 meses. CATMAT: 606522MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 26,90 | R$ 8.070,00 |
| 7 | Cominho 100g - moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Com coloração adequada, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não deve está embolorado e livre de umidade. Embalagem plástica, transparente e atóxica, não violada e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, validade e quantidade do produto. Com prazo de validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega. CATMAT: 463891MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 1.000 | R$ 5,81 | R$ 5.810,00 |
| 8 | Leite em pó integral zero lactose 300g - instantâneo. Com prazo de validade mínimo de 06 meses, a partir da data da entrega. Livre de umidade, parasitas e substâncias nocivas. Embalagem aluminizada, intacta, bem vedada, contendo todas as informações necessárias, procedência, data da fabricação, validade, lote e registro no SIF ou SIE. CATMAT: 447375MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 500 | R$ 25,74 | R$ 12.870,00 |
| 9 | Pão tipo francês 50g- claro, macio e novo. Deverão ser fabricados com matérias primas de primeira qualidade. Será rejeitado o pão com presença de fungo, queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma que o produto seja entregue íntegro. O mesmo deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. CATMAT: 460380MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 15.000 | R$ 0,69 | R$ 10.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 90.910,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do complemento do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar referente aos Lotes mal sucedidos, no PL nº 026/2026, PE nº 010/2026, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
- CNPJ
- 11.361.854/0001-10
- Unidade
- MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frei Miguelinho - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 053/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11361854000110-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 90.910,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 25% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.188.927,22, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO publicou 65 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.655,18, e o total já movimentado soma R$ 35,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 020/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 90.910,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PL_053_PE_020_2026_EDITAL_MERENDA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frei Miguelinho - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, em Frei Miguelinho - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11361854000110-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.