{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/391",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000391/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T18:30:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T01:13:35.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-cantor-gabriel-ventura-representado-pela-aracruz-es-27142702000166-2026-391",
 "id": 353242,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "295/2026",
 "objeto": "Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 19 de Setembro de 2026, às 22:30h, na Aldeia Indígena Areal, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FESTA DA MANDIOCA\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "40032/2026",
 "valorEstimado": 1900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T18:30:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:30:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:30:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA ECONOMICIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:31:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/3"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:31:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:31:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/5"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO INEXIG",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:32:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/6"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:32:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/353242/7"
  }
 ]
}