{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:11:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:50:48.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-cantor-barrozinho-para-realizacao-de-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-50",
 "id": 1095877,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000019/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CANTOR BARROZINHO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 5ª FESTA DA PALMEIRA JUÇARA E DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.",
 "informacaoComplementar": "A realização da 5ª Festa da Palmeira Juçara e da 29ª Exposição Agropecuária de Rio Novo do Sul constitui importante iniciativa de valorização da cultura local, da produção agropecuária e das tradições do município.O evento celebra a identidade cultural de Rio Novo do Sul, reconhecido como Capital Estadual da Palmeira Juçara, destacando sua vocação produtiva agropecuária, especialmente no segmento da pecuária leiteira, promovendo o fortalecimento da economia local, da agricultura familiar, do turismo de experiência e da valorização do homem do campo.A programação contempla apresentações culturais e musicais, atividades educativas e ambientais, gastronomia típica à base da juçara, concursos culturais, a tradicional Caminhada da Palmeira Juçara, feira de produtores locais, exposições temáticas, exposição de bovinos, mostra e comercialização de animais e o tradicional Torneio Leiteiro, promovendo a integração entre comunidade, visitantes, produtores rurais, artistas e empreendedores.As apresentações musicais integram a programação cultural do evento, contribuindo para ampliar a participação popular e fortalecer o caráter festivo da celebração.A contratação do cantor Barrozinho justifica-se por sua atuação no cenário musical regional, especialmente no gênero forró, estilo amplamente apreciado pelo público que tradicionalmente participa das festividades municipais, sendo compatível com o perfil cultural do evento.A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, conforme disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública.A escolha do artista observa a adequação à programação cultural do evento, dentro da discricionariedade administrativa, mantendo-se alinhada aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa, considerando a compatibilidade do valor da contratação com apresentações similares realizadas em eventos de natureza equivalente.Dessa forma, a contratação contribui para o fortalecimento da programação cultural do evento, ampliando o fluxo de visitantes e valorizando as manifestações culturais presentes no município.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026-QFVLN/2026",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:11:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de apresentação musical do cantor Barrozinho",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_CANTOR_BARROZINHO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:11:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095877/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_CONTRATACAO_BARROZINHO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:12:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095877/2"
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