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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/573",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000573/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T12:12:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T01:44:37.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-ruben-goncalves-almeida-pereira-para-macae-rj-29115474000160-2026-573",
 "id": 352552,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "569/2026",
 "objeto": "Contratação do artista RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA para atender ao evento “II Jornada de Psicologia Municipal de Macaé”, que será realizado na Câmara Municipal de Macaé, no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI nº 035795/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T12:12:12.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
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   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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