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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T15:17:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:44:37.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-ruben-goncalves-almeida-pereira-para-macae-rj-29115474000160-2026-191",
 "id": 1259315,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "202/2026",
 "objeto": "Contratação do artista RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA para atender ao evento “Dia Internacional da Mulher”, que será realizado no Centro de Convenções no dia 26 de março de 2026 às 08:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 8203/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T15:17:10.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proc. Inex. 8203.2026 - RUBEN GONCALVES ALMEIDA PEREIRA - tarjado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T15:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259315/1"
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  {
   "titulo": "Proc. Inex. 8203.2026 - RUBEN GONCALVES ALMEIDA PEREIRA- dom.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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