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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/517",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000517/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:00:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:57:02.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-rodrigo-de-souza-victor-para-atender-macae-rj-29115474000160-2026-517",
 "id": 104982,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "514/2026",
 "objeto": "Contratação do artista RODRIGO DE SOUZA VICTOR para atender ao evento “Festa de Córrego do Ouro”, que será realizado em Córrego do Ouro, no dia 09 de agosto de 2026 às 20:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 032316/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:00:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Extrato de Inexigibilidade - tarjado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:00:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104982/1"
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  {
   "titulo": "Extrato de Inexigibilibade - DOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:00:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104982/2"
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