{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523262000131/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "46523262000131-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T13:47:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T10:22:27.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-ricardo-aparecido-de-vasconcelos-guararema-sp-46523262000131-2026-191",
 "id": 323122,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RICARDO APARECIDO DE VASCONCELOS, DEVIDAMENTE CADASTRADO E CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARAREMA",
  "cnpj": "46523262000131",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guararema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PC 000199/2026",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T13:47:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS PARA EVENTOS - APRESENTAÇÃO ARTISTICA\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RICARDO APARECIDO DE VASCONCELOS, DEVIDAMENTE CADASTRADO E CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5400,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2.Declaracao Prefeito - Protocolo 8120-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T13:47:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323122/1"
  }
 ]
}