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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08109126000100/2026/360",
  "numeroControlePNCP": "08109126000100-1-000360/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:16:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:17:05.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-rey-vaqueiro-representado-pela-currais-novos-rn-08109126000100-2026-360",
 "id": 102491,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "297/2026",
 "objeto": "Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS",
  "cnpj": "08109126000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08109126000100",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3933",
 "valorEstimado": 400000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
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 "itens": [
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   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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