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24/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 90.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPAÇO INSTAGRAMÁVELServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
Total estimado dos itens R$ 90.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL NA ORLA DE ATALAIA, COM O NOME “ARACAJU”, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL LETREIRO, VISANDO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER, FORTALECER E CONSOLIDAR A IDENTIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E PAISAGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, MEDIANTE A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL, COMPOSTO POR LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE COM O NOME "ARACAJU", A SER IMPLANTADO NA ORLA DE ATALAIA, AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO ATALAIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL LETREIRO TURÍSTICO. O LOCAL APRESENTA ELEVADA VISIBILIDADE, INTENSA CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES E É RECONHECIDO COMO UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES-POSTAIS DO MUNICÍPIO. A INICIATIVA INTEGRA AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E À QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TENDO COMO OBJETIVO CRIAR UM MARCO URBANO DE FORTE IDENTIDADE VISUAL, CAPAZ DE AMPLIAR A ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE ARACAJU, FORTALECER SUA IDENTIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO E CONSOLIDAR SUA POSIÇÃO NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS CONSTITUI PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA POR DESTINOS TURÍSTICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM RAZÃO DE SEU POTENCIAL PARA TRANSFORMAR ÁREAS URBANAS EM PONTOS DE REFERÊNCIA, CONTEMPLAÇÃO, CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO SOCIAL. ALÉM DE AGREGAR VALOR ESTÉTICO E CULTURAL AO AMBIENTE URBANO, ESSES EQUIPAMENTOS ESTIMULAM A PRODUÇÃO ESPONTÂNEA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS E O COMPARTILHAMENTO EM REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO ORGÂNICA DO DESTINO E PARA O INCREMENTO DE SUA VISIBILIDADE JUNTO AO PÚBLICO VISITANTE. NESSE CONTEXTO, O ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, COMPOSTO POR LETREIRO TURÍSTICO EM ESCULTURA ARTÍSTICA DE GRANDE PORTE, DESEMPENHARÁ RELEVANTE FUNÇÃO COMO ELEMENTO PERMANENTE DE IDENTIDADE TURÍSTICA E PAISAGÍSTICA DO MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO MARCO URBANO DESTINADO À FRUIÇÃO ESTÉTICA, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO TURÍSTICA, EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DE DESTINOS BASEADAS NA EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E NA DIFUSÃO ESPONTÂNEA DE CONTEÚDO DIGITAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A CRIAÇÃO ARTÍSTICA, A CONFECÇÃO, O FORNECIMENTO E O TRANSPORTE DA OBRA, ASSEGURANDO SUA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE COMPATÍVEIS COM SUA DESTINAÇÃO E FUTURA INSTALAÇÃO EM AMBIENTE EXTERNO. A ESCOLHA DO ARTISTA PLÁSTICO RUY ANDRADE FUNDAMENTA-SE NA NATUREZA EMINENTEMENTE AUTORAL, SINGULAR E PERSONALÍSSIMA DA OBRA PRETENDIDA. RECONHECIDO POR SUA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES PLÁSTICAS, O ARTISTA POSSUI FORMAÇÃO EM ARTES PLÁSTICAS PELA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA E DESENVOLVE LINGUAGEM ESTÉTICA PRÓPRIA, INFLUENCIADA PELO NEOCONCRETISMO E CARACTERIZADA POR FORMAS ABSTRATAS, GEOMÉTRICAS E VOLUMÉTRICAS QUE DIALOGAM HARMONIOSAMENTE COM OS ESPAÇOS URBANOS. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA É COMPOSTA, PREDOMINANTEMENTE, POR ESCULTURAS DE GRANDE PORTE EXECUTADAS EM AÇO CARBONO, POSSUINDO MAIS DE CINQUENTA OBRAS INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SERGIPE, CIRCUNSTÂNCIA QUE EVIDENCIA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E CULTURAL DOS AMBIENTES URBANOS. O PROCESSO CRIATIVO DESENVOLVIDO PELO ARTISTA POSSUI CARÁTER ESSENCIALMENTE MANUAL E INTELECTUAL, INICIANDO-SE POR ESTUDOS GRÁFICOS, DESENHOS E PROTÓTIPOS FÍSICOS CONFECCIONADOS ARTESANALMENTE, SEM UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS PADRONIZADOS OU MODELAGEM COMPUTACIONAL. ESSA METODOLOGIA CONFERE EXCLUSIVIDADE À OBRA, TORNANDO INVIÁVEL SUA REPRODUÇÃO TÉCNICA OU SERIADA, EVIDENCIANDO SEU CARÁTER ÚNICO, ORIGINAL E PERSONALIZADO. A IDENTIDADE ESTÉTICA CONSOLIDADA DO ARTISTA, ASSOCIADA AO RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À PRESENÇA DE SUAS OBRAS NO ESPAÇO URBANO DE ARACAJU, DEMONSTRA SUA ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL PERMANENTE, CAPAZ DE REPRESENTAR OS VALORES CULTURAIS, TURÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO E DE FORTALECER SUA IDENTIDADE VISUAL PERANTE MORADORES E VISITANTES. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL, A QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, O INCREMENTO DA ATRATIVIDADE DO DESTINO ARACAJU E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, PRODUZINDO BENEFÍCIOS PERMANENTES PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE E PARA OS VISITANTES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 90.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 64% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.836,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 90.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, RUI_ANDRADE_PROPOSTA, SD_E_DECLARACAO_DE_IMPACTO, DFD_DE_EXECUCAO_ASSINADA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.