{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715417000104/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "18715417000104-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:30:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:57:23.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-plastico-rui-de-paula-santos-filho-jaboticatubas-mg-18715417000104-2026-80",
 "id": 101817,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000023/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DO ARTISTA PLASTICO RUI DE PAULA SANTOS FILHO PARA PINTURAS ORIGINAIS DE QUADROS QUE RETRATAM LOCAIS QUE EVOCAM A MEMORIA DO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS COM O PROJETO DE EXPOSICAO PERMANENTE JABOTICATUBAS ANTIGA",
 "informacaoComplementar": "CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS",
  "cnpj": "18715417000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
  "uasg": "18715417000104",
  "municipio": "Jaboticatubas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "023308/2026",
 "valorEstimado": 66000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:30:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DO ARTISTA PLASTICO RUI DE PAULA SANTOS FILHO PARA PINTURA DE QUADROS PARA EXECUCAO DO PROJETO DE EXPOSICAO PERMANENTE JABOTICATUBAS ANTIGA NO CENTRO CULTURAL VALERIO DIAS DUARTE SENHOR VA",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66000,
   "valorTotal": 66000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho de Homologacao  Inexigibilidade 0232026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T15:30:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/101817/1"
  }
 ]
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