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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004061000139/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "08004061000139-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T15:20:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:00:38.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-plastico-arivaneloi-desouza-por-ceara-mirim-rn-08004061000139-2026-93",
 "id": 323293,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "85/2026",
 "objeto": "contratação do artista plástico ArivanEloi deSouza, por intermédio da empresa ELOI & SOUZA LTDA, CNPJ nº 57.065.577/0001-07, paraexecução dos serviços de reforma, restauração e manutenção artística da obra escultóricadenominada “Santa Ceia”, instalada na Praça Celso Cicco, ao lado da Igreja Matriz deNossaSenhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM",
  "cnpj": "08004061000139",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM",
  "uasg": "08004061000139",
  "municipio": "Ceará-Mirim",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "4539",
 "valorEstimado": 89300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T15:20:37.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do artista plástico ARIVAN ELOI DE SOUZA, para execução dos serviços de reforma, restauração e manutenção artística da obra escultórica “Santa Ceia”, instalada na Praça Celso Cicco, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, neste município.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorUnitario": 89300,
   "valorTotal": 89300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+DE+REF",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:20:37.000Z",
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