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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15051469000127/2025/84",
  "numeroControlePNCP": "15051469000127-1-000084/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T20:17:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:44:34.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-plastico-antonio-sergio-soares-de-barra-do-garcas-mt-15051469000127-2025-84",
 "id": 1573337,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "69/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ANTONIO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA (SÉRGIO ASTRAL) PARA A CRIAÇÃO DE QUATRO (4) PINTURAS ORIGINAIS EM TELA, NO TAMANHO 70X70 CM, E QUATRO (4) INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL, TOTALIZANDO OITO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BARRA DO GARCAS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "15051469000127",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Barra do Garças",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00000534/2025",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T20:17:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.gp.srv.br/transparencia_barradogarcas/servlet/licitacoes_v2?2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ARTISTICO PARA CONFECCAO DE OBRAS DE ARTE PERSONALIZADAS",
   "unidade": "un - unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-17T20:17:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1573337/1"
  }
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