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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05058458000115/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "05058458000115-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:17:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:01:35.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-pericles-para-apresentacao-artistica-barcarena-pa-05058458000115-2026-101",
 "id": 67952,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6040 | Processo 6040/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DO ARTISTA PERICLES PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44  FESTIVAL DO ABACAXI 2026  NO MUNICIPIO DE BARCARENA  ESTADO DO PARA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARCARENA",
  "cnpj": "05058458000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Barcarena",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Barcarena",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6040",
 "valorEstimado": 500000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:17:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DO ARTISTA PERICLES PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 44  FESTIVAL DO ABACAXI 2026  NO MUNICIPIO DE BARCARENA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:17:57.000Z",
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  {
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