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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08358053000190/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "08358053000190-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T15:40:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:09:26.404Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-padre-nunes-por-intermedio-de-seu-portalegre-rn-08358053000190-2026-164",
 "id": 2173876,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Contratação do artista “Padre Nunes”, por intermédio de seu representante legal, para realização de apresentação artístico-musical de caráter religioso, em Portalegre/RN, como parte das comemorações alusivas aos 265 anos da Vila de Portalegre e das festividades em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, integrando também a programação oficial do evento Natal na Serra 2026, promovido pelo Município de Portalegre/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "cnpj": "08358053000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Portalegre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "30",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T15:40:19.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE NUNES”, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE CARÁTER RELIGIOSO, EM PORTALEGRE/RN, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 265 ANOS DA VILA DE PORTALEGRE E DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INTEGRANDO TAMBÉM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO NATAL NA SERRA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO",
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   "valorUnitario": 20000,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADO.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:40:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2173876/1"
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