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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18414581000173/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "18414581000173-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T11:48:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:47:00.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-musical-heitor-santos-para-aguas-vermelhas-mg-18414581000173-2026-49",
 "id": 177239,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação do ARTISTA MUSICAL HEITOR SANTOS, para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.255.2210001-68, legítima representante da Artista, conforme Contrato de Exclusividade Artística Registrado em Cartório sob o nº 128305 – Livro B – Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju – Aracaju",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS",
  "cnpj": "18414581000173",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "71",
  "municipio": "Águas Vermelhas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T11:48:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Artista Heitor Santos",
   "unidade": "S",
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   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX Nº23",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T11:48:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177239/1"
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