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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/541",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000541/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T14:31:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:38:56.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-marcos-jesus-viana-para-atender-ao-macae-rj-29115474000160-2026-541",
 "id": 69318,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "538/2026",
 "objeto": "Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 033186/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T14:31:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proc. SEI-033186-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - MARCOS JESUS VIANA - tarj.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69318/1"
  },
  {
   "titulo": "Proc. SEI-033186-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - MARCOS JESUS VIANA - dom.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69318/2"
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