{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523114000117/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "46523114000117-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:50:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:35:27.156Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-juan-rickelmy-embu-das-artes-sp-46523114000117-2026-41",
 "id": 1163998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "- Contratação do artista Juan Rickelmy",
 "informacaoComplementar": "- A Secretaria de Cultura ficou responsável pela contratação de artista para eventos de fomento a cultura da cidade, fomentando mais a nossa cultua e trazendo para perto os artistas e  munícipes . Dando aos artistas  da região a oportunidade de mostrar e divulgar o seu trabalho. O artista Juan é reconhecida regionalmente pelos seus espetáculos teatrais conforme portfólio apresentado.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "46523114000117",
  "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "6234/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:49:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA ESSE  MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:49:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163998/1"
  },
  {
   "titulo": "DOE   19.03.26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:50:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163998/2"
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