{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13783279000179/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "13783279000179-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T14:05:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:33:23.081Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-josue-freitas-por-intermedio-da-rio-do-pires-ba-13783279000179-2026-75",
 "id": 2125829,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "034/2026",
 "objeto": "Contratação do artista “JOSUÉ FREITAS”, por intermédio da empresa TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.779/0001-66, detentora da exclusividade de representação artística, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 195, de 18 de agosto de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES",
  "cnpj": "13783279000179",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA",
  "uasg": "2733",
  "municipio": "Rio do Pires",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "569/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T14:05:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do artista “JOSUÉ FREITAS”, por intermédio da empresa TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.779/0001-66, detentora da exclusividade de representação artística, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 195, de 18 de agosto de 2025.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO-DE-AUTORIZACAO-DE-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T14:05:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2125829/1"
  }
 ]
}