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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2026/377",
  "numeroControlePNCP": "19432705000106-1-000377/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:30:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T02:50:17.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-jeilson-souza-santos-inscrita-no-cpf-aracaju-se-19432705000106-2026-377",
 "id": 1430852,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E FLORES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA A EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DA QUADRILHA PENEIROU XERÉM, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA INSERE-SE NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE FOMENTO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS A EVENTOS DE CARÁTER TRADICIONAL, POPULAR OU CARNAVALESCO, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2.2. A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, ATUA COMO ENTE FOMENTADOR, PRESTANDO APOIO CULTURAL PONTUAL A EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEM SE CONFUNDIR COM A ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
  "cnpj": "19432705000106",
  "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
  "uasg": "1942",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "IN0014/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:30:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0014/2026&validation=54758",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:30:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430852/1"
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  {
   "titulo": "PARECER",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:30:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1430852/2"
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