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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84745389000194/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "84745389000194-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:00:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:52:27.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-jeferson-prates-de-moraes-para-sao-felipe-d-oeste-ro-84745389000194-2026-116",
 "id": 36400,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação do artista Jeferson Prates de Moraes, para realização de 03\n(três) apresentações do espetáculo artístico \"Fora da Cartola\", composto por\nnúmeros de ilusionismo, humor, ventriloquia, interação com o público e\nentretenimento, destinado aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e\nFortalecimento de Vínculos – SCFV, promovido pela Secretaria Municipal de\nAssistência Social e Trabalho",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE",
  "cnpj": "84745389000194",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "84745389000194",
  "municipio": "São Felipe D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade",
 "processo": "719",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:00:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo de mágica \"Fora da Cartola\", destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco em entretenimento, lazer e integração social.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA  MAGICO 11-06.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:00:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36400/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ACEITE MÁGICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36400/2"
  },
  {
   "titulo": "082 - PARECER DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 3 SESSÃO DE ESPETÁCULO DE ATÍSTICO DE MÁGICA - SEMAST.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36400/3"
  }
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