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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13828504000146/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "13828504000146-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:40:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:26:59.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-jauperi-consagrado-pela-opiniao-muritiba-ba-13828504000146-2026-44",
 "id": 1227705,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JAUPERI CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DO GÊNERO AXÉ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MURITIBA",
  "cnpj": "13828504000146",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Muritiba",
  "uasg": "1790",
  "municipio": "Muritiba",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "073/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:40:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JAUPERI CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DO GÊNERO AXÉ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DE SÃO JOSÉ",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX 023",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:40:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227705/1"
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