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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523114000117/2026/242",
  "numeroControlePNCP": "46523114000117-1-000242/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T19:57:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:41:52.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-gutto-batista-embu-das-artes-sp-46523114000117-2026-242",
 "id": 1281731,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "92/2026",
 "objeto": "Contratação do artista Gutto Batista",
 "informacaoComplementar": "Apresentação no Evento Samba de Quem",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "46523114000117",
  "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "20334/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T19:53:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA ESSE  MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICACAO SECRETARIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281731/1"
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