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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2026/249",
  "numeroControlePNCP": "46482857000196-1-000249/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:38:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T06:39:04.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-gospel-pastor-waguinho-por-ubatuba-sp-46482857000196-2026-249",
 "id": 1001193,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GOSPEL PASTOR WAGUINHO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DA PAZ”",
 "informacaoComplementar": "O levantamento de mercado realizado no âmbito do ETP avaliou alternativas disponíveis para\r\natendimento da demanda, considerando diferentes possibilidades de composição da programação\r\nartística, incluindo atrações locais, regionais e nacionais do segmento gospel. A análise\r\ndemonstrou a necessidade de inclusão de apresentações de artistas com reconhecida atuação no\r\ncenário da música cristã, visando garantir diversidade artística, qualidade da programação e\r\ncompatibilidade com o perfil do público estimado.\r\nNesse contexto, a contratação da apresentação artística do cantor gospel Pastor Waguinho,\r\nprevista para integrar a programação oficial do 18º Festival da Paz, representa uma das soluções\r\ndefinidas pela Administração para atendimento da necessidade identificada no ETP, observando\r\nos critérios técnicos estabelecidos, especialmente quanto à compatibilidade do repertório,\r\nrelevância artística, experiência em eventos similares e adequação ao público-alvo do evento.\r\nA escolha do artista considera sua trajetória consolidada no segmento da música gospel, sua\r\natuação em eventos religiosos e culturais, sua identificação com o público cristão e sua\r\ncapacidade de contribuir para os objetivos institucionais do Festival da Paz, incluindo a promoção\r\nda cultura, da convivência comunitária, da liberdade religiosa e da integração social.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
  "cnpj": "46482857000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "13592/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:18:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GOSPEL PASTOR WAGUINHO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DA PAZ",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:18:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001193/1"
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