{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21611579000107/2025/56",
  "numeroControlePNCP": "21611579000107-1-000056/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T14:29:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:17.862Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-fernando-luiz-silva-chagas-atraves-itabira-mg-21611579000107-2025-56",
 "id": 1874966,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32 | Processo 131/2025",
 "objeto": "Contratacao do artista Fernando Luiz Silva Chagas  atraves de seu representante exclusivo Instituto Cultural Abra Palavra  CNPJ n  18.861.009 0001 52   para realizacao da oficina  Do Ponto de Cultura ao Premio Jabuti  Trajetorias  Redes e Politicas Publicas para a Cultura no Brasil   no dia 05 12 2025 as 17h e 06 12 2025 as 9h15min  na Casa da Cidadania  dentro programacao da Conferencia Municipal de Cultura de Itabira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE",
  "cnpj": "21611579000107",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE",
  "uasg": "0002",
  "municipio": "Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T14:29:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINAS",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE ABERTURA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:29:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:29:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-10T13:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-10T13:05:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/4"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA E HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T13:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/5"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-20T19:37:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874966/6"
  }
 ]
}