{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T10:23:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:00.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-eli-soares-atraves-de-empresario-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2026-22",
 "id": 1334050,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Contratação do artista “ELI SOARES”, através de empresário exclusivo, para apresentação\r\nartística musical no Festival de Cultura Evangélica 2026 de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a\r\ngrade de atrações do dia 06 de março de 2026, com duração mínima de 01h30min (duração de uma\r\nhora e trinta minutos).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus",
  "uasg": "1865",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": " 2242/2026",
 "valorEstimado": 170000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T10:23:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/153908?localConsulta=2&title=2&cod=1865",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do artista “ELI SOARES”, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical no Festival de Cultura Evangélica 2026 de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 06 de março de 2026, com duração mínima de 01h30min (duração de uma hora e trinta minutos).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 170000,
   "valorTotal": 170000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "HOMOLOGACAO_publicado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T10:23:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334050/1"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T11:14:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334050/2"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-03T11:18:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334050/3"
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  {
   "titulo": "Extrato_de_Contrato_045_2026_ELI_SOARES_publicado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T11:19:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334050/4"
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