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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13098181000182/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "13098181000182-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T11:31:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:41:37.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-deysvison-dionizio-dos-santos-itabaianinha-se-13098181000182-2026-137",
 "id": 249482,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "113/2026",
 "objeto": "Contratação do artista DEYSVISON DIONIZIO DOS SANTOS (DEYVISON BOYZINHO)  para realização de apresentação artística no dia 07 de julho de 2026 durante a VILA DO POVO 2026, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABAIANINHA",
  "cnpj": "13098181000182",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA",
  "uasg": "13098181000182",
  "municipio": "Itabaianinha",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "144",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA INDIVIDUAL, DUPLA, TRIO, GRUPO OU BANDA LOCAL PARA APRESENTAÇÃO. Especificação: Contratação, por meio de credenciamento, de artista local, para realização de apresentação artística e cultural em evento promovido ou apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itabaianinha, abrangendo diversas linguagens artísticas, com o objetivo de valorizar a cultura local, fomentar a produção artística do município e atender à programação cultural ao longo do exercício, conforme demanda e disponibilidade orçamentária.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_TECNICO_LEGAL.pdf",
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