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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13807870000119/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "13807870000119-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T14:26:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:55:35.240Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-danniel-vieira-para-apresentacao-santaluz-ba-13807870000119-2026-117",
 "id": 179949,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "074-2026INEX/2026",
 "objeto": "Contratação do artista  Danniel Vieira para apresentação artística no dia 24 de julho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/BA, no evento de Santaluz fest/2026.",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTALUZ",
  "cnpj": "13807870000119",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "01601",
  "municipio": "Santaluz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "074-2026INEX",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL: .",
   "unidade": "Und. ",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-29T14:26:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179949/1"
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