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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675967000139/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "18675967000139-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T12:42:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:30:38.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-consagrado-por-meio-de-empresa-congonhal-mg-18675967000139-2026-40",
 "id": 919401,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR  QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O ANDRÉ MORAES, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS” - CNPJ Nº 30.712.447/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 16 DE  MAIO DE 2026 NA FESTIVIDADE DE ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO DE CONGONHAL 2026.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação do cantor André Moraes se faz necessária para apresentação no dia 16/05/2026 (sábado), durante o evento Escolha da Rainha do Rodeio de Congonhal 2026.\r\nO detentor dos direitos de comercialização dos shows do artista é a empresa ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS – CNPJ nº 30.712.447/0001-54, que possui exclusividade na sua representação artística.\r\nA Diretoria Municipal de Cultura tem como atribuição fomentar a cultura local e promover eventos que valorizem as tradições e impulsionem o turismo. Nesse contexto, está prevista a realização da Escolha da Rainha do Rodeio 2026, evento tradicional do calendário municipal, com grande relevância cultural, social e econômica, atraindo moradores e visitantes da região.\r\nPara o sucesso do evento e o fortalecimento de sua visibilidade e prestígio, faz-se necessária a realização de um show musical com artista consagrado, com potencial de atrair público, movimentar o comércio local e consolidar o evento como referência cultural no município.\r\nA solução proposta é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do cantor André Moraes, artista reconhecido no cenário musical sertanejo, com repertório alinhado ao público de rodeios e festas populares.\r\nO artista possui experiência em apresentações em eventos festivos, especialmente em festas de rodeio e eventos regionais, com boa aceitação do público, presença de palco e repertório que dialoga diretamente com o perfil do evento.\r\nA contratação será realizada exclu",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONGONHAL",
  "cnpj": "18675967000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
  "uasg": "02.01.00",
  "municipio": "Congonhal",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
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 "itens": [
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   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ANDRÉ MORAES",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:42:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919401/1"
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