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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/520",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000520/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:33:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:56:32.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-artista-carlos-alberto-pessanha-dias-para-macae-rj-29115474000160-2026-520",
 "id": 105060,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "517/2026",
 "objeto": "Contratação do artista CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS, para atender ao evento “Festa de Córrego do Ouro”, que será realizado em Córrego do Ouro, no dia 09 de agosto de 2026 às 15:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 032323/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:33:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Proc. SEI-032323.2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS - Ass T.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:33:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105060/1"
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  {
   "titulo": "Proc. SEI-032323.2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS - DOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:33:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/105060/2"
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